Receber o diagnóstico de uma doença grave já é um momento de extrema fragilidade. Quando, além disso, o paciente se depara com uma negativa do plano de saúde para o tratamento ou medicamento prescrito pelo médico, o sentimento de desamparo é enorme. No entanto, o que muitos beneficiários não sabem é que a maioria dessas negativas é considerada abusiva pela justiça brasileira. Seja o seu contrato "antigo" (anterior a 1999) ou "novo" (regulamentado), existem fundamentos jurídic

Em algum ponto da história, inseriram na mentalidade do trabalhador que "botar na justiça" é algo feio ou desonroso. Você se orgulha de nunca ter entrado com uma reclamatória trabalhista? Por quê? Porque a "classe patronal" se beneficia disso. Mas pense bem: feio é a empresa crescer e lucrar tirando dinheiro do seu bolso. Quando você trabalha sem registro, está "doando" para o patrão o seu FGTS, o seu 13º salário, as suas férias e, ainda, perdendo tempo de contribuição para a

A simples existência de um contrato com o MEI não afasta o vínculo de emprego. Muitas empresas contratam trabalhadores como MEI ou "pejota" apenas para reduzir custos, mas a lei protege quem trabalha como se fosse um funcionário de verdade. O Direito do Trabalho brasileiro segue o princípio da "verdade real", o que significa que o que acontece no dia a dia do trabalho vale muito mais do que o contrato assinado no papel. Se a relação prática preenche os requisitos legais, o co

A contratação de empresas terceirizadas para serviços como portaria, limpeza, jardinagem e vigilância é uma prática comum na...

A gravação clandestina é o registro de uma conversa por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro. Essa prova é admissível no...

Você trabalha com telefone o dia todo? Você sabia que pode ter direito a uma jornada especial reduzida de seis horas diárias e 36 horas...

Você sabia que o Spravato, nome comercial da escetamina, um medicamento inovador para o tratamento da depressão resistente, pode ser custeado pelo seu plano de saúde? Mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS, você tem direito a receber o tratamento que o seu médico prescreveu, caso o seu plano cubra doenças psiquiátricas. O Spravato é um spray nasal que age de forma diferente dos antidepressivos convencionais, modulando um receptor chamado glutamato, que está envolvid

Verifique se seu FGTS está sendo recolhido corretamente. Busque FGTS na loja de aplicativos e instale: Abra o aplicativo: Entre ou se...

A parcela do financiamento do carro costuma apertar no bolso. Você financia um carro que custa X e, no final das parcelas, vai ter pago...

A NR-16 prevê as seguintes causas de adicional de periculosidade: - explosivos; - inflamáveis; - atividade de vigilante com formação...

O que preciso para entrar com um processo judicial? A primeira coisa que precisa existir é uma disputa, um litígio sobre um direito. Por...

"Quanto tempo demora um processo?" é uma pergunta feita frequentemente aos advogados. O tempo de duração de um processo varia muito....

Fique atento aos seus direitos na rescisão do contrato de trabalho. Rescisão de contrato por prazo determinado (temporário) - saldo de...

Um dos eventos mais difíceis da vida, mas há um caminho mais "fácil" para atravessar essa fase. Divórcio (em caso de casamento) ou...

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Não é fácil entender o que está acontecendo na reclamatória trabalhistas por causa do "juridiquês". Com o guia abaixo, você tem um...

Você pode evitar uma dor de cabeça com medidas simples. No mês de novembro, iniciam-se as promoções de Black November, Black Friday e...

Ela é chamada de Conta de Serviços Essenciais e está prevista na Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil - BCB. Se você necessita...

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Essa situação não é nenhuma novidade, mas existem meios efetivos de garantir seus direitos. É comum que empregados de prestadoras de...

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Em 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151, que determina que as empregadas gestantes devem ficar afastadas de das atividades de trabalho...

Esses são relatos e pedidos frequentes dos trabalhadores, mas que nem sempre são o que se pensa ser. "Doutora, eu sofri com desvio - ou...

O julgamento, que estava marcado para o dia 13 de maio de 2021, não acontecerá porque o Ministro Luiz Fux pediu vista para analisar o...