Imagine a cena: o ambiente de trabalho se torna insustentável: os salários começam a atrasar constantemente, o FGTS não é recolhido ou, pior, você passa a sofrer perseguições e assédio moral da chefia. Diante do esgotamento físico e mental, a única saída aparente que você encontra é assinar o pedido de demissão para preservar sua saúde. Muitos trabalhadores passam por isso e saem da empresa acreditando que, por terem tomado a iniciativa de sair, perderam o direito ao aviso pr

O aviso prévio é o instituto jurídico que visa a evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, garantindo que tanto o empregador quanto o empregado tenham um período mínimo de preparação para o encerramento do vínculo. Trata-se de uma comunicação antecipada e obrigatória: quem decide rescindir o contrato deve informar a outra parte com antecedência mínima de 30 dias. Esse prazo, no entanto, pode ser estendido conforme o tempo de serviço do colaborador na empresa, graç

O banco de horas consolidou-se como uma das ferramentas mais estratégicas nas relações de trabalho modernas, permitindo a compensação de jornada em substituição ao pagamento imediato de horas extraordinárias. A sua aplicação, no entanto, exige o cumprimento de requisitos rigorosos para que produza efeitos jurídicos válidos tanto para quem emprega quanto para quem presta o serviço. A validade desse regime jurídico está intrinsecamente ligada à forma como ele é pactuado: a legi

Você trabalha com telefone o dia todo? Você sabia que pode ter direito a uma jornada especial reduzida de seis horas diárias e 36 horas...

Você sabia que o Spravato, nome comercial da escetamina, um medicamento inovador para o tratamento da depressão resistente, pode ser custeado pelo seu plano de saúde? Mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS, você tem direito a receber o tratamento que o seu médico prescreveu, caso o seu plano cubra doenças psiquiátricas. O Spravato é um spray nasal que age de forma diferente dos antidepressivos convencionais, modulando um receptor chamado glutamato, que está envolvid

A NR-16 prevê as seguintes causas de adicional de periculosidade: - explosivos; - inflamáveis; - atividade de vigilante com formação...

Fique atento aos seus direitos na rescisão do contrato de trabalho. Rescisão de contrato por prazo determinado (temporário) - saldo de...

O salário pago fora do contracheque é economia para o empregador e prejuízo para o trabalhador. Quando o empregador paga salário "por fora", ou seja, fora do contracheque, em dinheiro ou em conta corrente, ele deixa de pagar outros valores que beneficiam o empregado. Esses valores, se fossem pagos no contracheque, aumentariam o valor de toda a sua remuneração, ou seja, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, etc. Também aumentariam seu 13º salário, suas

Você pode evitar uma dor de cabeça com medidas simples. No mês de novembro, iniciam-se as promoções de Black November, Black Friday e...

Ela é chamada de Conta de Serviços Essenciais e está prevista na Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil - BCB. Se você necessita abrir uma conta corrente, é possível fazer isso sem ter de pagar nada, nem na abertura nem os famosos "pacotes" que o banco cobra todo mês. Essa conta de serviços essenciais lhe garante os seguintes serviços gratuitamente: Fornecimento de cartão com função débito Fornecimento de segunda via de cartão (menos nos casos de pedido de 2ª via por

Muitas empresas adotam a prática do banco de horas: o trabalho extra de um dia fica "guardado" para compensar outro dia em que tenha que sair mais cedo. Há, porém, algumas causas que tornam inválido o banco de horas e implicam o pagamento de todas as horas que foram compensadas como o adicional de hora extra, como a previsão em norma e observância de seus critérios, a habitualidade de horas extras, etc. Se a sua empregadora adota o banco de horas, sempre guarde os recibos do

É frustrante quando um produto que deveria durar anos estraga em pouco tempo, mas você não pode acionar a garantia, porque a fabricante diz que já passou um ano da compra. Esse tipo de cenário é normal. Você compra, por exemplo, uma TV, só que ela pifa (total ou parcialmente) pouco depois de um ano da compra. Você reclama com a fabricante e com a loja, mas ambas dão a mesma desculpa. Passou o UM ANO da garantia e elas não podem fazer nada. E é o consumidor que tem que procura

Em 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151, que determina que as empregadas gestantes devem ficar afastadas de das atividades de trabalho presencial sem prejuízo de sua remuneração, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Também foi previsto que a empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. Lembrando, todavia, que se o e

Esses são relatos e pedidos frequentes dos trabalhadores, mas que nem sempre são o que se pensa ser. "Doutora, eu sofri com desvio - ou acúmulo - de função, porque eu fui contratado para fazer entregas, mas também era obrigado a cobrar dos clientes e mexer com dinheiro". Nem sempre o que o trabalhador pensa ser acúmulo ou desvio de função se enquadra nessas definições. O acúmulo de função acontece quando a pessoa foi contratada para fazer a função X, mas, depois de um tempo,